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Legislações

atualizada em 11/9/25

P4E

  • Resolução n. 64/19 COPLAD – Regimento Interno PRAE – Clique aqui
  • IN n. 01/2024 – Fluxo de denuncias de recebimento indevido dos auxílios PROBEM – Clique aqui
  • Portaria nº 4 – P4E/UFPR – Dispõe sobre os requisitos para a realização de eventos, nos quais haja consumo e comercialização de bebidas alcoólicas, nos campi da UFPR, e estabelece diretrizes para segurança, controle de acesso, prevenção da violência de gênero, higienização pós-evento e obrigatoriedade de seguro para eventos autorizados
  • Portaria nº 5 – P4E/UFPR  – Dispõe sobre os critérios de permanência no Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção (PROBEM), ante o advento da Lei nº 14.914/2024 e até a publicação de nova Resolução COPLAD.
  • Portaria nº_10 – P4E/UFPR – Estabelece normas e diretrizes para o acesso de filhas e filhos de discentes, servidoras e servidores — docentes ou técnicos-administrativas(os) em educação — e terceirizadas e terceirizados, aos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Paraná.

UFPR

  • Regimento Geral da UFPR – Clique aqui
  • Estatuto da UFPR – Clique aqui
  • Resolução n. 31/09 COPLAD – Programa de Benefícios Econômicos para Manutenção (PROBEM) aos estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Clique aqui
  • Resolução n. 10/00 COPLAD – Regulamenta a ocupação de espaços físicos nos imóveis da Universidade Federal do Paraná, que sejam disponibilizados para concessão ou permissão de uso, objetivando a exploração ou execução de serviços remunerados e não remunerados – Clique aqui
  • Resolução n. 29/10 – Dispõe sobre consumo e comercialização de bebidas alcoólicas nos Campi da Universidade Federal do Paraná – Clique aqui
  • Regulamenta a utilização dos veículos da frota oficial da Universidade Federal do Paraná e estabelece normas gerais sobre as atividades de transporte de usuários na UFPR – Clique aqui
  • Demais resoluções vigentes da UFPR podem ser encontradas em: http://www.soc.ufpr.br/portal/resolucoes-vigentes/